Para zelar pelo direito dos consumidores de Petrolina, o Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon) reuniu donos de postos da cidade a fim de discutir normas sobre diferenciação de preços de combustíveis. O encontro aconteceu na quarta-feira (13), no auditório do Igeprev, onde cerca de 50 empresários do ramo receberam esclarecimentos sobre o Código de Defesa do Consumidor. Na … Continuar lendo
A condução coercitiva para interrogatório, que ficou famosa na Lava Jato, é inconstitucional e fere o direito do investigado de ficar em silêncio e de não produzir provas contra si mesmo, decidiu a maioria do Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (14). Seis ministros votaram por proibir esse instrumento: Gilmar Mendes (relator), Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e … Continuar lendo
Um acordo entre a Petrobras e as empresas distribuidoras de gás liquefeito de petróleo (GLP) que atuam em Pernambuco foi assegurado, nesta quinta-feira (14), na Sede de Promotorias de Justiça, após uma reunião convocada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para buscar solucionar o desabastecimento de gás de cozinha que acomete o Estado, trazendo muito transtorno à população. Para o … Continuar lendo
Em maio de 2018, Pernambuco contabilizou 355 assassinatos ao longo dos 31 dias do mês. O número, segundo a Secretaria de Defesa Social (SDS), representa uma redução de 22,49% em relação a maio do ano passado, quando foram registrados 458 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs). Abril e maio deste ano tiveram a menor incidência desse tipo de crime em 22 … Continuar lendo
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (14) a suspensão de todos os processos nas instâncias inferiores da Justiça que tratam da medida provisória 832. A MP estipulou preços mínimos para o frete rodoviário de cargas, uma das reivindicações atendidas pelo governo para colocar fim à greve dos caminhoneiros, que durou 11 dias. A suspensão dos processos evita entendimentos … Continuar lendo
Nesta quarta feira (13) no Centro de Convivência da Pessoa Idosa foi à abertura Campanha “Junho Violeta” para mobilizar a população contra a violência à pessoa idosa. Na oportunidade estiveram presentes as equipes do CRAS e CREAS, sociedade civil, idosos, o educador físico da terceira idade Sr.º Edson de S. Freitas, a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa … Continuar lendo