O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou hoje o cronograma de implantação do bloqueio de novos terminais móveis irregulares. O bloqueio, que começará no dia 9 de maio de 2018, não afetará os terminais exclusivos para dados, porque, de acordo com a agência, não seria possível encaminhar as mensagens informativas aos aparelhos. O projeto piloto será iniciado … Continuar lendo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli pediu vista nesta quinta-feira (23) do processo que trata sobre a restrição ao foro privilegiado – juridicamente chamado de foro por prerrogativa de função – para parlamentares. Até o momento, oito integrantes da Corte se manifestaram a favor de algum tipo de restrição na competência da Corte Suprema para julgar crimes … Continuar lendo
O Defensor Público-Geral de Pernambuco, Manoel Jerônimo de Melo Neto, vai receber nesta sexta-feira (24), o Título de Cidadão Orocoense, uma proposição do vereador Igor Cratel. A cerimônia será prestigiada por Defensores Públicos, autoridades do meio político e jurídico, e a população do município. O magistrado Manoel Jerônimo tem uma extensa folha de trabalho dedicado ao Estado, principalmente na área … Continuar lendo
O procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, se reuniu, no início da tarde de quarta-feira (22), com representantes do Banco do Brasil para discutir a reabertura de agências bancárias alvos de assaltos no interior do Estado. O encontro, que ocorreu no gabinete da Procuradoria Geral do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), na sede da instituição, no bairro de Santo Antônio, … Continuar lendo
Na última quarta-feira, (22), o Hospital Universitário de Petrolina recebeu 25 vítimas de acidentes de trânsito, sendo 22 envolvidas com moto, em sua área de abrangência, que totaliza 53 cidades da região. Em Petrolina, no Sertão pernambucano, as motos são maioria no trânsito, de acordo com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE). Continuar lendo
O vereador Aero Cruz (PSB) levantou nesta quinta-feira, (23), um assunto polêmico, questionado em sessão ordinária anterior pelo oposicionista Gabriel Menezes (PSL), sobre contratação de serviços de um escritório de advocacia de uma empresa de Maceió (AL), pela gestão do prefeito Miguel Coelho, orçado em R$ 40 milhões. Aero disse que procurou aprofundar mais sobre o assunto e detonou a … Continuar lendo
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) informe sobre o cumprimento, pela Chesf (Companhia Hidrelétrica do São Francisco), das exigências feitas durante a concessão da licença ambiental, em 2005, para operação do Complexo Hidrelétrico de Paulo Afonso e Usina Piloto – situados na cidade de mesmo nome, a … Continuar lendo
A aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, do projeto que prevê aumento de pena para roubo de explosivos ou cometidos com ajuda deste material, deve dar maior fôlego ao enfrentamento de crimes contra instituições financeiras. A decisão animou as forças de segurança da Bahia, que combatem duramente organizações criminosas que fazem uso de explosivo para … Continuar lendo
A precariedade dos serviços bancários em pequenas cidades de Pernambuco poderá ser tema de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa. Em pronunciamento no Plenário, nesta quarta (22), o vice-líder do Governo, deputado Rodrigo Novaes (PSD), anunciou que deve protocolar requerimento para a criação do colegiado. A medida pretende investigar, em particular, a responsabilidade do Banco do Brasil … Continuar lendo
Metade dos 184 municípios pernambucanos descumpriu o limite estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para gastos com folha de pagamento de pessoal em 2017. É o que diz o levantamento divulgado nesta quinta-feira (23), pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). Ao todo, 92 prefeituras gastam mais de 54% com a folha de pagamento. Outros 66 municípios (34%) tiveram … Continuar lendo
Aproveitar ao máximo as águas de poços tubulares para ampliar a produção e renda dos agricultores de Petrolina. Essa é a ideia principal do projeto ‘Terreiros Produtivos’, que foi iniciado esta semana, na fazenda Carretão, comunidade de Caititu, zona rural do município. A primeira unidade beneficiada está sob monitoramento dos técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agrário. Nesse trabalho, … Continuar lendo
O deputado federal Gonzaga Patriota assumiu a presidência da Frente Parlamentar Mista de Apoio às Empresas Franqueadas, composta por 212 parlamentares e 12 senadores. A cerimônia foi realizada no restaurante da Câmara dos Deputados. O grupo visa a apoiar estes pequenos negócios a conquistar leis que regulamentem o setor, além de políticas públicas voltadas para acesso ao crédito, ao mercado, … Continuar lendo